Fórum Estadual de Liberdade Sindical
O Ministério Público do Trabalho do Paraná, representado pelo Dr. Alberto Emiliano do Oliveira e pela Dra. Margaret Carvalho, em conjunto com as Centrais Sindicais do Estado realizaram nesta sexta feira um webinar sobre o “Fórum Estadual de Liberdade Sindical”. O encontro aconteceu por meio de uma conferência online realizada pelo aplicativo zoom e teve sua íntegra disponibilizada ao vivo pelo facebook das entidades participantes.
A reunião contou com a participação de Federações de trabalhadores e Sindicatos, além do MPT e Centrais Sindicais. Durante toda a manhã desta sexta feira, 05 de junho, cada categoria dos trabalhadores teve a oportunidade de explanar pontualmente os problemas encontrados na flexibilização indicada pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Neste caminho, a Procuradora-Chefe do MPT-PR, Margaret Carvalho iniciou sua fala indicando que o Governo Federal não está interessado na saúde dos trabalhadores, portanto, o foco deveria ser voltado para o Governo do Paraná e municípios. “Neste momento, a única forma de preservar vidas é o lock down! Os Governos precisam se conscientizar de que eles precisam suprir essas necessidades dos trabalhadores, liberando apenas atividades essenciais como hospitais, farmácias e mercados. Hoje já temos estudos apontando para ambientes de trabalho que viraram disseminadores do novo coronavírus, ou seja, atividades não essenciais precisam permanecer fechadas. Por fim, indico que o MPT-PR está à disposição dos trabalhadores para, juntos, realizarmos uma força tarefa de fiscalização e cobrança da vigilância sanitária e empresas que optam por abrir suas atividades com o apoio de prefeituras locais”. Ao final, Dra. Margaret Carvalho ainda convocou que todas as entidades para que possam guardar os decretos de prefeitos, para que no futuro os mesmos possam responder por responsabilidade de seus atos.
Leocides Fornazza, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP) foi convidado pelo webinar para atualizar sobre a situação dos comerciários paranaenses. Leo iniciou sua fala indicando que o comércio sofreu paralização inicial de 15 dias e após este período retornou gradativamente ao trabalho, mesmo sem considerações de atividade essencial, mas devido à pressão de prefeitos. Para amenizar os efeitos do Covid-19, a FECEP recomendou aos Sindicatos filiados e comércio em geral a distribuição de máscaras, uso do álcool em gel, além do fornecimento de testes rápidos, quando necessário. “Acordos foram firmados com grandes empresas, porém, a nossa maior preocupação durante esta pandemia é com os pequenos comércios, pois eles não nos procuraram para um acordo e alguns foram denunciados por falta de E.P.I’s e irregularidades durante a quarentena”, complementou.
Outra preocupação para a categoria dos comerciários é em relação aos acordos coletivos. Alguns setores que tem data base em maio informaram que não abririam negociações por conta da pandemia, por outro lado, os trabalhadores precisam de, no mínimo, do reajuste do NPC. Para finalizar, Leo compartilhou a terceira maior preocupação para a categoria dos comerciários. “Somos em aproximadamente 500 mil comerciários no Estado do Paraná, destes, 30% a 40% dos trabalhadores foram demitidos. Vamos precisar da ajuda do Ministério Público do Trabalho para acertar estas arestas nos próximos meses”, finalizou.
Ao longo da manhã diversas entidades sindicais puderam explanar sobre suas dificuldades durante este momento que vivemos no Brasil e no Mundo. O objetivo do Fórum é justamente compartilhar dificuldades para que, juntos, os dirigentes sindicais possam levantar a bandeira e defender o trabalhador brasileiro, o maior prejudicado neste período da pandemia.
Fonte: Comunicação FECEP