Coluna Jurídica

Presidente da FECEP se reúne com Deputado Zeca Dirceu

O presidente Leocides Fornazza recebeu na manhã desta quarta-feira (4), na sede da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP) o renomado Deputado Federal Zéca Dirceu. O ...

Em tempos de pandemia, FECEP realiza reunião da diretoria online

Pensando na saúde de todos em prevenção à transmissão ocasionada pela Covid-19, o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP) Leocides ...

Sindicalismo essencial e atuante

A sociedade brasileira precisa melhorar e muito a qualidade do voto nas próximas eleições, pois o que temos atualmente em Brasília, tanto no governo federal, quanto no Congresso Nacional (com ...

"Reforma trabalhista cria exclusão dentro da inclusão", diz Jorge Luiz Souto Maior

A carteira de trabalho é uma certidão de nascimento cívico. A metáfora foi feita por Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais influentes cientistas políticos do país. Subjacente à ...

O sindicato morreu? Viva o sindicato!

Em seminário recente, organizado pela UNI Global Union (24/09/2020), e veiculado pela internet, o prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, ao discorrer sobre o contexto da pandemia nos EUA, surpreendeu a muitos ao ressaltar ...

O que diz a lei sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho

Rescisão indireta do contrato de trabalho: “Empregado dá a conta ao empregador”! Você sabe o que é a rescisão indireta? É uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho, mais ...

Reforma tributária do governo, mais uma peça de um complexo quebra-cabeça

O Governo Federal anunciou sua proposta inicial para a reforma tributária, sem grandes surpresas, prevendo apenas a unificação do PIS e Cofins. Uma contribuição que deve engrossar a discussão ...

A necessidade do Estado e dos sindicatos nas crises agudas

Além do Estado republicano para equilibrar minimamente as relações políticas, sociais e econômicas, tal como está estabelecido nos países mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do ...

Trabalhadores na fila dos desamparados

Ontem, às vésperas desse 1º de Maio, onde o mundo comemora o Dia do Trabalhador, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma notícia lamentável para o trabalhador ...

É urgente gestar o sindicato do futuro; o atual morrerá

Rapidamente, todas as atividades laborais passam a ser mediadas ou assistidas por máquinas e inteligência artificial. Em breve, e cada vez mais, as máquinas substituirão as atividades humanas e os humanos ...

Sem qualificação, brasileiros não conseguem ocupar vagas básicas

Fábio Campana* No início deste ano, a Atento, empresa de telemarketing e a maior empregadora privada do País, ofereceu 1,2 mil vagas no Mutirão do Emprego, promovido pelo Sindicato dos Comerciários de ...

O dia do trabalho e do trabalhador: passado, presente e… qual futuro?

O feriado nacional do dia do trabalho foi criado pelo presidente Arthur Bernardes, com a publicação do Decreto n.º 4.859, de 26 setembro de 1924, e tinha por finalidade celebrar a “confraternidade universal das ...

Sindicatos são essenciais à democracia

Os sindicatos são elementos essenciais para a democracia. Assim como o parlamento e os partidos políticos. Formam um tripé inseparável. Não há regime democrático sem eles. Mas, no Brasil, ...

A PROPOSTA DE FATIAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO CONGRESSO É ACERTADA? NÃO É preciso contemplar tudo

Projeto de reforma deve conter todas as mudanças necessárias  A hora é agora. O quadro conjuntural é favorável. Então não há tempo a perder. O projeto da reforma da ...

Reforma trabalhista faz trabalhador mais pobre abrir mão de direitos

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as demissões por acordo somaram 112 mil de novembro de 2017 a agosto deste ano. Autorizada pela reforma trabalhista, esta forma de desligamento estimula o trabalhador a abrir ...

Trabalhadores têm segundo mês sem reajuste real

Agosto foi o segundo mês consecutivo em que o trabalhador não conseguiu reajuste salarial real, isto é, acima da inflação, em negociações coletivas.  O reajuste mediano no mês ...

INTERMITENTE SEM TRABALHO E RENDA INFLA ESTATÍSTICAS OFICIAIS DE EMPREGO

Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim. Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de ...

O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras

Há uma elevada expectativa na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nas vinte e seis ações judiciais que impugnam a reforma trabalhista — a Lei 13467, de 13 de julho de 2017. Mas esse clima de ...

ARTIGO – AQUI É O HAITI? NÃO, AQUI É UMA GRANDE COLÔMBIA “QUANTOS MAIS PRECISARÃO MORRER?”

Há muito tempo tenho falado a amigos que perguntam sobre a violência e a situação do Brasil, que o Brasil é uma Colômbia; a diferença é que a Colômbia tem território menor ...

Sobre o fim da contribuição sindical

A lei n. 13.467/17, intitulada pelo Governo como reforma trabalhista, pretende introduzir um grande número de mudanças na regulação do trabalho no Brasil. Temas como terceirização, grupo ...

FECEP - Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná

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