Coluna Jurídica

É urgente gestar o sindicato do futuro; o atual morrerá

Rapidamente, todas as atividades laborais passam a ser mediadas ou assistidas por máquinas e inteligência artificial. Em breve, e cada vez mais, as máquinas substituirão as atividades humanas e os humanos ...

Sem qualificação, brasileiros não conseguem ocupar vagas básicas

Fábio Campana* No início deste ano, a Atento, empresa de telemarketing e a maior empregadora privada do País, ofereceu 1,2 mil vagas no Mutirão do Emprego, promovido pelo Sindicato dos Comerciários de ...

O dia do trabalho e do trabalhador: passado, presente e… qual futuro?

O feriado nacional do dia do trabalho foi criado pelo presidente Arthur Bernardes, com a publicação do Decreto n.º 4.859, de 26 setembro de 1924, e tinha por finalidade celebrar a “confraternidade universal das ...

Sindicatos são essenciais à democracia

Os sindicatos são elementos essenciais para a democracia. Assim como o parlamento e os partidos políticos. Formam um tripé inseparável. Não há regime democrático sem eles. Mas, no Brasil, ...

A PROPOSTA DE FATIAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO CONGRESSO É ACERTADA? NÃO É preciso contemplar tudo

Projeto de reforma deve conter todas as mudanças necessárias  A hora é agora. O quadro conjuntural é favorável. Então não há tempo a perder. O projeto da reforma da ...

Reforma trabalhista faz trabalhador mais pobre abrir mão de direitos

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as demissões por acordo somaram 112 mil de novembro de 2017 a agosto deste ano. Autorizada pela reforma trabalhista, esta forma de desligamento estimula o trabalhador a abrir ...

Trabalhadores têm segundo mês sem reajuste real

Agosto foi o segundo mês consecutivo em que o trabalhador não conseguiu reajuste salarial real, isto é, acima da inflação, em negociações coletivas.  O reajuste mediano no mês ...

INTERMITENTE SEM TRABALHO E RENDA INFLA ESTATÍSTICAS OFICIAIS DE EMPREGO

Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim. Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de ...

O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras

Há uma elevada expectativa na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nas vinte e seis ações judiciais que impugnam a reforma trabalhista — a Lei 13467, de 13 de julho de 2017. Mas esse clima de ...

ARTIGO – AQUI É O HAITI? NÃO, AQUI É UMA GRANDE COLÔMBIA “QUANTOS MAIS PRECISARÃO MORRER?”

Há muito tempo tenho falado a amigos que perguntam sobre a violência e a situação do Brasil, que o Brasil é uma Colômbia; a diferença é que a Colômbia tem território menor ...

Sobre o fim da contribuição sindical

A lei n. 13.467/17, intitulada pelo Governo como reforma trabalhista, pretende introduzir um grande número de mudanças na regulação do trabalho no Brasil. Temas como terceirização, grupo ...

Anamatra: O Direito do Trabalho retrocedeu no "último período"

O presidente da Anamatra, a associação dos magistrados do Trabalho, Guilherme Feliciano, disse esperar uma relação de mais diálogo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da gestão ...

Proibição do retrocesso

Os direitos fundamentais, tal como os conhecemos, são produto de uma evolução multissecular. Têm como base a tradição judaico-cristã, a filosofia grega, a jurisprudência romana e a ...

ARTIGO – A FALÁCIA DO MICROEMPREENDEDOR E OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL

Em dezembro de 2017 escrevi aos companheiros sobre O falso empreendedorismo no Brasil, oportunidade que alertei sobre o número irresponsável de 7 milhões de microempreendedor (MEI), divulgado pelo Serviço ...

Reforma trabalhista: é preciso ir além do que prevê a lei recém aprovada e buscar alternativas em outros instrumentos jurídicos

Essa foi uma das sugestões apresentadas pela consultora jurídica e especialista em negociação coletiva, Zilmara David de Alencar, durante palestra no “Seminário Gestão Sindical Pós ...

Artigo – Portaria da escravidão é indigna

Como representante de 2,7 milhões de comerciários do Estado de São Paulo manifesto, com veemência, pleno repúdio à Portaria 1.129/17, que dificulta o conceito de trabalho escravo no Brasil. Editada ...

Proposta de Temer para aposentadoria de pobres tem requintes de crueldade

O governo federal tem se esforçado para propagandear que a Reforma da Previdência não atingirá os mais pobres, atuando apenas para cortar privilégios dos mais ricos. Mesmo que limites estejam sendo ...

O desmonte da estrutura de proteção aos trabalhadores brasileiros

*Artigo de Vicente da Silva   A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a denominada “constituição cidadã”, no Capítulo dos Direitos Sociais, ...

Você sabia que a Reforma Trabalhista vai tirar os seus direitos?

Entenda os principais pontos da Reforma Trabalhista que trarão grandes impactos e retrocessos para a vida do trabalhador.   Clique aqui e veja o Jornal do Trabalhador

Sem os sindicatos, quem vai defender os trabalhadores?

Por Salézio Dagostim* O Projeto de Lei do Senado nº 385/2016, do Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que pretende acabar com a Contribuição Sindical obrigatória, está decretando o fim dos ...

FECEP - Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná

Endereço: R. Mal. Hermes, 910 - Centro Cívico

Telefone: (41) 3352-2754 - Fax: (41) 3252-3121