Berzoini fica menos de 24 horas como relator do PL da terceirização

O deputado petista Ricardo Berzoini (SP) não chegou a ficar 24 horas como relator do projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ontem, o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), tirou a relatoria das mãos do deputado Arthur Maia (Solidariedade-BA) e a entregou ao seu correligionário Ricardo Berzoini (PT-SP). A justificativa de Décio Lima para a mudança foi o fato de Arthur Maia ter trocado de partido na semana passada, quando deixou o PMDB e se filiou ao Solidariedade. Rapidamente, de ontem para hoje, os peemedebistas entraram em campo para defender Maia e reconduzi-lo à função.

Na tarde de ontem (09/10), Décio Lima redistribuiu a relatoria, que voltou a ficar sob a responsabilidade de Maia. “Trabalho no projeto há dois anos. Natural que eu continue como relator”, diz Maia. Essa foi mais uma batalha travada entre PT e PMDB na Câmara. Mas, agora, houve um fato novo: o Solidariedade, que acabou de ser criado, ficou ao lado dos peemedebistas. O projeto de lei 4330 dá às empresas o direito de terceirizar tanto “atividade meio” quanto “atividade fim”. Hoje, só as atividades interpretadas como “meio” podem ser terceirizadas.

Fonte: Época