Coluna Jurídica
INTERMITENTE SEM TRABALHO E RENDA INFLA ESTATÍSTICAS OFICIAIS DE EMPREGO
Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim. Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de ...
O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras
Há uma elevada expectativa na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nas vinte e seis ações judiciais que impugnam a reforma trabalhista — a Lei 13467, de 13 de julho de 2017. Mas esse clima de ...
ARTIGO – AQUI É O HAITI? NÃO, AQUI É UMA GRANDE COLÔMBIA “QUANTOS MAIS PRECISARÃO MORRER?”
Há muito tempo tenho falado a amigos que perguntam sobre a violência e a situação do Brasil, que o Brasil é uma Colômbia; a diferença é que a Colômbia tem território menor ...
Sobre o fim da contribuição sindical
A lei n. 13.467/17, intitulada pelo Governo como reforma trabalhista, pretende introduzir um grande número de mudanças na regulação do trabalho no Brasil. Temas como terceirização, grupo ...
Anamatra: O Direito do Trabalho retrocedeu no "último período"
O presidente da Anamatra, a associação dos magistrados do Trabalho, Guilherme Feliciano, disse esperar uma relação de mais diálogo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da gestão ...
Proibição do retrocesso
Os direitos fundamentais, tal como os conhecemos, são produto de uma evolução multissecular. Têm como base a tradição judaico-cristã, a filosofia grega, a jurisprudência romana e a ...
ARTIGO – A FALÁCIA DO MICROEMPREENDEDOR E OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL
Em dezembro de 2017 escrevi aos companheiros sobre O falso empreendedorismo no Brasil, oportunidade que alertei sobre o número irresponsável de 7 milhões de microempreendedor (MEI), divulgado pelo Serviço ...
Reforma trabalhista: é preciso ir além do que prevê a lei recém aprovada e buscar alternativas em outros instrumentos jurídicos
Essa foi uma das sugestões apresentadas pela consultora jurídica e especialista em negociação coletiva, Zilmara David de Alencar, durante palestra no “Seminário Gestão Sindical Pós ...
Artigo – Portaria da escravidão é indigna
Como representante de 2,7 milhões de comerciários do Estado de São Paulo manifesto, com veemência, pleno repúdio à Portaria 1.129/17, que dificulta o conceito de trabalho escravo no Brasil. Editada ...
Proposta de Temer para aposentadoria de pobres tem requintes de crueldade
O governo federal tem se esforçado para propagandear que a Reforma da Previdência não atingirá os mais pobres, atuando apenas para cortar privilégios dos mais ricos. Mesmo que limites estejam sendo ...
O desmonte da estrutura de proteção aos trabalhadores brasileiros
*Artigo de Vicente da Silva A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a denominada “constituição cidadã”, no Capítulo dos Direitos Sociais, ...
Você sabia que a Reforma Trabalhista vai tirar os seus direitos?
Entenda os principais pontos da Reforma Trabalhista que trarão grandes impactos e retrocessos para a vida do trabalhador. Clique aqui e veja o Jornal do Trabalhador
Sem os sindicatos, quem vai defender os trabalhadores?
Por Salézio Dagostim* O Projeto de Lei do Senado nº 385/2016, do Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que pretende acabar com a Contribuição Sindical obrigatória, está decretando o fim dos ...
Previdência: reformar para excluir?
O DIEESE tem investido em estudos e atividades que abordam e investigam os impactos das várias reformas que vêm sendo propostas pelo governo federal, a fim de subsidiar o movimento sindical na busca de alternativas que ...
Artigo – Como a reforma do governo pode aumentar a sua carga horária de trabalho
A reforma trabalhista do governo Temer pode elevar de modo significativo a jornada de trabalho dos brasileiros, além de gerar outras mudanças importantes na vida dos trabalhadores. Essa é a primeira de ...
Trabalhadores e aposentados não podem ser prejudicados pelas políticas de governo
*Odilon Guedes Tema repetido dia e noite pelo governo e pelos meios de comunicação, o ajuste fiscal virou uma verdadeira ameaça contra os trabalhadores brasileiros. Sob a alegação de que há ...
Sem recursos, TRT do Paraná ameaça fechar as portas em outubro
28 de abril de 2016, 18h35 Sem dinheiro para pagar despesas básicas, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ameaça fechar as portas em outubro. O alerta é do presidente da corte, desembargador ...
Entenda o fator previdenciário e a mudança aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi ...
Novas regras trabalhistas foram planejadas antes da eleição
A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi ...
MP 656 precariza garantia do crédito dos trabalhadores nas demandas trabalhistas
A presidenta Dilma Rousseff editou Medida Provisória 656, que, segundo a sua ementa, cuida de matéria econômica-financeira, de matéria tributária e de criação de um novo título ...